{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE DE CONCRETO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PARA SEMPRE."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS JOS\u00c9 MARTINS DE MOURA, RAIMUNDO DE MELO BACELAR, FRANCISCO SANTOS E CAJUEIRO."}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "COSPACT - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10/10_texto_integral.doc", "ementa": "\r\nA COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGROIND\u00daTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11/11_texto_integral.doc", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGROIND\u00daTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2013 QUE AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "COSPACT - Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos, Agroind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12/12_texto_integral.doc", "ementa": "A COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGROIND\u00daTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA – MA."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "PARECER N\u00ba 001/2013 AO PROJETO DE  LEI N\u00ba 009Q2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E FIXA OBJETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "2", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA - MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ART\u00ba 5\u00ba, NO INCISO II DO \u00a7 3\u00ba DO ART\u00ba 37 E NO \u00a7 2\u00ba, DO ART\u00ba 216 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho, Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8/8_texto_integral.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSPE\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA – MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.             \r\n\r\n"}, {"id": "3", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA."}, {"id": "9", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho, Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/9/9_texto_integral.doc", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE.\r\n\r\n"}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.doc", "ementa": "CONCESS\u00c3O DE TITULO DE CIDADANIA"}, {"id": "13", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA VIATURA POLICIAL DO NOSSO MUNICIPIO."}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA - MA."}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O RATEIO DA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNDEB DO ANO 2012 EM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O LOTADOS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE AFONSO CUNHA"}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO S\u00c3O PEDRO E A URBANIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA DO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARISA DUARTE NO POVOADO OLHO D\u00c1GUA. E AINDA QUE \u00d4NIBUS ESCOLAR TRANSPORTE OS ALUNOS DOS POVOADOS FIDI\u00c9 E S\u00c3O PEDRO AT\u00c9 A ESCOLA MUNICIPAL MARISA DUARTE."}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO LIMPEZAS \u00c0S MARGENS E NO CANAL DO RIACHO S\u00c3O GON\u00c7ALO E COLETA DE LIXO EM TODA CIDADE."}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O MELHORAMENTO E PROLONGAMENTO DAS RUAS GET\u00daLIO VARGAS E IVAR SALDANHA NO BAIRRO TRISIDELA."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO S\u00c3O PEDRO"}]}