{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "25", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 238/2009. QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA - MA."}, {"id": "26", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA - MA, DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "27", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O MUNICIPAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA"}, {"id": "35", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO SANIT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "36", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA."}, {"id": "37", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA- MA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA JUNTO \u00c0 COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO MARANH\u00c3O- CEMAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "38", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "39", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "40", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "41", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL DE AFONSO CUNHA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n"}, {"id": "42", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS - LOA."}, {"id": "43", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "APROVA CRIT\u00c9RIOS E TABELAS DE VALORES PARA APURA\u00c7\u00c3O DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE AN\u00c1LISE DE PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, E TABELAS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.\r\n"}, {"id": "28", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DOS POVOADOS MACAJUBA, BOA VISTA, CIP\u00d3 AT\u00c9 A SEDE DA CIDADE."}, {"id": "29", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTOR VEREADOR MARCOS CRISPIM - PRB.\r\nSOLICITA DO PODER EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO MUNICIPAL\r\n"}, {"id": "30", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTOR: VEREADOR ZICO BENTO RODRIGUES - PSD.\r\nSOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA RAIMUNDO DE MELO BACELAR DA PRA\u00c7A DA COMUNIDADE AT\u00c9 O BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "31", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTOR: ZICO BENTO RODRIGUES - PSD.\r\nSOLICITA DO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS: MARIA BACELA E FRANCISCO SANTOS AMBAS DO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "32", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTOR: VEREADOR FRANCISCO LIMA DOS SANTOS\r\nSOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE LIGA O BAIRRO DE TREZIDELA AO BAIRRO DE F\u00c1TIMA E AINDA A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA."}, {"id": "33", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTOR: VEREADOR FRANCISCO LIMA DOS SANTOS.\r\nSOLICITA DO PODER EXECUTIVO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O POSTO DE ATENDIMENTO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS - CTPS."}, {"id": "34", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO COLOCA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO TELHADO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL."}]}