{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "50", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "“ DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA JOS\u00c9 LEANE DE PINHO BORGES, NO PER\u00cdODO DE 11 A 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”\r\n               \r\n"}, {"id": "45", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A DELIMITA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DA CIDADE DE AFONSO CUNHA/MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”.\r\n"}, {"id": "47", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "TORNA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA – ACAAC.\r\n"}, {"id": "49", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE D\u00cdVIDA PARA COM A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO MARANH\u00c3O (CEMAR) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "52", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA, PARA FINS SOCIAIS, RECREATIVOS E CULTURAIS, A \u00c1REA DE TERRENO QUE MENCIONA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "53", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "54", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA-MA, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR REVOGA A LEI N\u00ba 173/2003 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "57", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA A PROMOVER A DOA\u00c7\u00c3O DE UM TERRENO AO ESTADO DO MARANH\u00c3O."}, {"id": "58", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "59", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba 225 DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CONSELHO DO FUNDEB"}, {"id": "60", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PODER EXECUTIVO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDO PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "64", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA-MA, EM R$ 25.262.000,00 (VINTE E DOIS MILH\u00d5ES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "65", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA  -  LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 237 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE ISSQN E TAXA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal a Contratar Financiamento do PMAT - Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria e da Gest\u00e3o dos Setores Sociais B\u00e1sicos do BNDES junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal oferecer garantias e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "44", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SANTA RITA AO POVOADO LAGOA DOS PORCOS."}, {"id": "46", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "MELHORIAS NOS ESPA\u00c7OS ESCOLARES\r\nQUE SEJA CONCLU\u00cdDO OS SERVI\u00c7OS EL\u00c9TRICOS, REFERENTE A FALTA DE LAMPADAS E VENTILADORES NAS ESCOLAS URBANAS E RURAIS, EM ESPECIAL A ESCOLA MUNICIPAL MARISA DUARTE. E QUE SEJA CONCLU\u00cdDA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DA REFERIDA ESCOLA"}, {"id": "48", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE OBRA P\u00daBLICA ANEXO ESCOLA MUNICIPAL ATENEU DUQUE BACELAR. CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM AUDIT\u00d3RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA REFERIDA ESCOLA"}, {"id": "51", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO POVOADO S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "55", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Braga", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REATIVA\u00c7\u00c3O DO PO\u00c7O DO ARTESIANO DO POVOADO GAFANHOTO EM EXTENS\u00c3O PARA O POVOADO ESTIVA E SANTO ANTONIO"}, {"id": "56", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Sandra", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADA QUEIMADA NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO SANTA RITA, NESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "61", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA DO POVOADO BOA VISTA"}, {"id": "62", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00d3 CEGO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A REFORMA  E A COMPRA DE EQUIPAMENTOS COMO VENTILADORES E BEBEDOUROS NA ESCOLA MARIA GOMES NO POVOADO BOA ESPERAN\u00c7A.\r\n"}, {"id": "63", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O FUNCIONAMENTO DO PO\u00c7O DO POVOADO OLHO D\u00c1GUA."}]}