{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "66", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Magno, Chico Brito, Disney Maia, Fernanda Braga, Marcos Crispim, N\u00d3 CEGO, Pedro Medeiros, PROFESSOR ZICO BENTO, Sandra", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA A OPERADORA VIVO PELOS P\u00c9SSIMOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA-MA."}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MON", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Crispim, Carlos Magno, Fernanda Braga, Pedro Medeiros, PROFESSOR ZICO BENTO, Sandra", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO CONTRA A COMPANHIA ENERG\u00c9TICA DO MARANH\u00c3O- CEMAR."}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "“QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2010”."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS E FIXA OBJETIVOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS. "}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA \u00daNICO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 213/2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE ORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITU\u00cdDO PELA LEI N\u00ba 270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013."}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, EM 23.000,000,00 (VINTE E TRES MILH\u00d5ES) PARA O EXERCICIO DE 2017. LOA 2017"}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Chico Brito, Marcos Crispim, N\u00d3 CEGO, Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS, E VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA- MA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS CRIT\u00c9RIOS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS, PRA\u00c7AS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA- MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "79", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Prefeito Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Fixa os Subs\u00eddios dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias"}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS POVOADOS OLHO DAGUA E S\u00c3O PEDRO."}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Crispim", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAV\u00c9S DO SETOR COMPETENTE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS BAIRROS TRISIDELA E DO CAJUEIRO."}]}