{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "81", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Afonso Cunha-MA, Revoga a Lei 213 de 2009 e demais disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "82", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Contrata\u00e7\u00e3o por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Tempor\u00e1ria de Excepcional Interesse P\u00fablico, nos Termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, Revoga a Lei Municipal 218 de 11.05.2009, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Define os Crit\u00e9rios de Pequeno Valor para fins previsto no Par\u00e1grafo 3\u00ba do artigo 78 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial, a ser concedido aos professores da rede p\u00fablica municipal de ensino de Afonso Cunha-MA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 255 Que Cria55 de 24.04.2012 Que Sistema de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Afonso Cunha,  Estado do Maranh\u00e3o no \u00c2mbito do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional."}, {"id": "86", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSITUI O F\u00d3RUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - FPME DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDECIAS."}, {"id": "87", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI 2018 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2009, QUE FIXOU AS DI\u00c1RIAS PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA, \u00b4DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "TRATA DE PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O ARTIGO 75 A CAPUT E INCISOS I, II E III \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR D\u00c9BITOS ORIUNDOS, DO CONSUMO DE ENERGIA JUNTO A COMPNAHIA EN\u00c9RGETICA DO MARANH\u00c3O - CEMAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "90", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "CRIA A COORDEN\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "91", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA ESTADO DO MARANH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "92", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A CESS\u00c3O SEM \u00d4NUS DE \u00c1REA URBANA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA COMUNIT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "93", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUT\u00c1RIO APLIC\u00c1VEIS AO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}]}