{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "94", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "95", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA OUVIDORIA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "96", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, A UTILIZAR A COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00c3O, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O RENEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA - MA, JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "98", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "99", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA A COORDENA\u00c7\u00c3O DE VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE AMBIENTAL NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "101", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS  PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO DE 2019\"."}, {"id": "102", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "103", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"CRIA PROGRAMAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "215", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Medeiros", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/215/projeto_de_resolucao_01-2018_altera_regimento_eleicao_da_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\"Altera os artigos 14 e 165 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "226", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"ALTERA OS ARTIGOS 14 E 165 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}]}