{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "121", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\u201cQUE DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "125", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAV\u00cdRUS (COVID-19), CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O FAMILIAR, AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE CESTAS B\u00c1SICAS AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "126", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/126/projeto_de_lei_03-2020_reducao_subsidios_vereadores-pref-vice-covid-19.pdf", "ementa": "\u201cFIXA A REDU\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, NO PER\u00cdODO DE 03 MESES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "127", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "128", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"FIXA A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA REDU\u00c7\u00c3O DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, EM MAIS 03 (TR\u00caS) MESES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "129", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "130", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, PARA O EXERCICIO DE 2021 - LOA 2021"}, {"id": "120", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Mat\u00e9ria aguardando delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio"}, {"id": "122", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Braga", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Seja convocado a Ilma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que compare\u00e7a ao Plen\u00e1rio desta Casa na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20 de mar\u00e7o do ano em curso, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Lei Municipal LEI N\u00ba 322 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA PROGRAMAS NO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANH\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "123", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernanda Braga", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Seja Regularizado o Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do Bairro Trisidela."}, {"id": "124", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Capitula", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Vereda ao Povoado Para\u00edso, o qual tamb\u00e9m faz parte do nosso munic\u00edpio."}]}