{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "158", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JULIA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA LEI DO ALUGUEL SOCIAL"}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "APRESENTA\u00c7\u00c3O DA MENSAGEM O PODER EXECUTIVO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA 2021-2024."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer n\u00ba 001/2021 ao Projeto de  Lei N\u00ba 03/2021, que Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Fixa Objetivos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal para o Exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 Outras Providencias."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Apresenta\u00e7\u00e3o de Parecer da CLRF, ao Projeto de Lei de N\u00ba 11/2021, que, \"Disp\u00f5e Sobre o Uso das Cores do Bras\u00e3o do Munic\u00edpio, Quanto da Pintura de Pr\u00e9dios P\u00fablicos Municipais, Logomarcas, Identifica\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e Documentos, no \u00c2mbito do Munic\u00edpio de Afonso Cunha e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias\"."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer N\u00ba 02/2021, Pr\u00e9vio Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria N\u00ba 008/2021, Que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "198", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Parecer 03/2021, Pr\u00e9vio Favor\u00e1lvel ao Projeto de Lei N\u00ba 009/2021, Disp\u00f5e Sobre o Plano Plurianual - PPA, para o per\u00edodo de 2022 a 2025, do Municipio de Afonso Cunha/MA, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Favor\u00e1vel a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do ex-Prefeito de Afonso Cunha: Sr. Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges, referente a Tomada de contas anual de gest\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS) de Afonso Cunha, Exerc\u00edcio financeiro: 2011."}, {"id": "224", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "PARECER", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "PROCESSO N\u00ba 001/2021 (JULGAMENTO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO FMAS DE AFONSO CUNHA, EXERC\u00cdCIO DE 2011).\r\nASSUNTO: An\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o Contas do ex-Prefeito de Afonso Cunha: Sr. Jos\u00e9 Leane de Pinho Borges, referente a Tomada de contas anual de gest\u00e3o do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social (FMAS) de Afonso Cunha, Exerc\u00edcio financeiro: 2011."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Senhor Vice-Prefeito de Afonso Cunha/MA, a licenciar-se do cargo para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 249/2011 DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/lei_346-2021_ldo-2022_publicada_no_diario_oficial.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e Sobre as Diretrizes Gerais para a Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria - LDO de 2022 e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da C\u00e3mara Municipal de Afonso Cunha-MA, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 CACS FUNDEB, alterando o disposto na Lei 289 de 10 de agosto de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/ppa_lei_no_350_2021._2022_2025__completo_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 a 2025."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/lei_347-2021_dia_do_evangelico_no_municipio_publicada_no_dom.pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d no Munic\u00edpio de Afonso Cunha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/projeto_de_lei_11-2021_uso_das_cores_do_brasao_do_municipio.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O USO DAS CORES DO BRAS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, QUANDO DA PINTURA DE PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, LOGOMARCAS, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS E DOCUMENTOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "199", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO - DMT, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DEE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00c3O - JARI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "203", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Institui Gratifica\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria ao quadro efetivo dos Professores Municipais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica que atuaram durante o ano de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DAS DI\u00c1RIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28\u00aa Zona de Coelho Neto, Dr. Manoel Felismino Gomes Neto."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Promotora Eleitoral da 28\u00aa Zona de Coelho Neto, Dra. Elisete Pereira dos Santos."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Chefe do Cart\u00f3rio Eleitoral da 28\u00aa Zona de Coelho Neto, Josevan Jorge da Silva."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja providenciado o Reparo no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do Povoado Lol\u00f3ia."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e refor\u00e7o no aterro incluindo tubos no percurso na extens\u00e3o que d\u00e1 acesso a ponte que liga o Povoado Boa Esperan\u00e7a ao Povoado Bom Princ\u00edpio."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELITON CABE\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja solucionado o Problema da Falta de \u00c1gua do Bairro Trisidela."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja solucionado o problema da falta de \u00e1gua no Bairro de F\u00e1tima e tamb\u00e9m o reparo da rua Epit\u00e1cio Cafeteira, no Bairro Trizidela."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR PAIZINHO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e refor\u00e7o da ponte do Povoado Lol\u00f3ia."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00d3 CEGO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Instala\u00e7\u00e3o Completa da Rede Baixa com Lumin\u00e1rias na Rua Jo\u00e3o Castelo que Liga o Bairro de F\u00e1tima ao Bairro Trizidela."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR PAIZINHO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e refor\u00e7o da ponte do Povoado Lol\u00f3ia."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00d3 CEGO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja providenciado a Instala\u00e7\u00e3o Completa da Rede Baixa com Lumin\u00e1rias na Rua Jo\u00e3o Castelo que Liga o Bairro de F\u00e1tima ao Bairro Trizidela."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o das Ladeiras do Povoado Cana-Brava, Caboclo, Jo\u00e3ozinho e Lagoa do Meio."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Um Sistema de Abastecimento de \u00c1gua na Vila Birro/Chapad\u00e3o na Estrada que Liga a Sede da Cidade ao Povoado Santa Rita."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento nas Proximidades que d\u00e1 Acesso a Entrada da Academia Municipal e Sa\u00fade e Tamb\u00e9m a Reforma no Pr\u00e9dio."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00d3 CEGO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no Bairro Trizidela."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lindalva Sousa", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico clinico geral para atender as quintas e sextas-feiras no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de rede de internet \u2013 WIFI, gratuita, nas principais pra\u00e7as deste munic\u00edpio e aonde n\u00e3o houver que seja escolhido um local p\u00fablico para concess\u00e3o desse benef\u00edcio."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas no Sistema de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica das Localidades Feitoria, Lol\u00f3ia e PC Moura."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo o Melhoramento na Rua Ivar Saldanha Bairro Campo Velho."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias para que a secretaria municipal de assist\u00eancia social possa promover um dia de amor intenso ao pr\u00f3ximo onde ser\u00e3o disponbilizados servi\u00e7os essenciais para a beleza feminina como cabeleiro, manicure, pedicure, maquiagem etc."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lindalva Sousa", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para fazer um mutir\u00e3o de exames de ultrasonografia, eletrocardiograma, ercocardiograma e exames laboratoriais no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bloco de Oposi\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AM\u00c9RICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL  DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS PRECAT\u00d3RIOS DO FUNDEB."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELITON CABE\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita a Recupera\u00e7\u00e3o da Ladeira do Arrepiado."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bloco da Situa\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLEN\u00c1RIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AM\u00c9RICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, REQUERENDO QUE O MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, FA\u00c7A REPASSE AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PARCELA DA PRECAT\u00d3RIA DO FUNDEF, CONFORME OS DIREITOS E DEVERES DESCRITOS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O EM VIGOR."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Reparo no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do Povoado Cajueiro."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Farid Crispim", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Melhoramento, Limpeza Geral e Ro\u00e7ada no Prolongamento da Rua do Cajueiro que d\u00e1 acesso ao Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evangelista Braga", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSI\u00c7\u00c2O DE L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DO POVOADO S\u00c3O FRANCISCO DO BRAGA."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Implanta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Cirurgias Eletivas no nosso Mun\u00edcipio."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico urologista para atender  no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/requerimento_34-2021_ver_milton_bastos.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico gastro e outro m\u00e9dico  dermatologista para atender  no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELITON CABE\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico obstetra com ultra-som para atender  no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Farid Crispim", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/requerimento_36-2021_ver_farid_crispim.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico ortopedista com com R-X para atender  no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/requerimento_37-2021_ver_zico_bento.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que Liga a Sede da Cidade ao Povoado Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JULIA RODRIGUES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requerer a inclus\u00e3o em pauta do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 06/2021, de minha autoria, Que Estabelece o Adjetivo Gent\u00edlico do Munic\u00edpio de Afonso Cunha-MA, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELITON CABE\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/184/requerimento_39-2021_vereador_weliton_cabecao.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que Liga o Sede da Cidade aos Povoados Vereda e Para\u00edso com inclus\u00e3o de turbos/boeiros onde for  necess\u00e1rio no devido percurso."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/185/requerimento_40-2021_zico_bento.pdf", "ementa": "Solicita a Reposi\u00e7\u00e3o de L\u00e2mpadas queimadas no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Povoado S\u00e3o F\u00e9lix."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a reforma do pr\u00e9dio da escola municipal do povoado Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Reparo no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua dos Povoados Ing\u00e1 e Tomais\u00e3o."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "N\u00d3 CEGO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas no povoado Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR PAIZINHO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Recuepra\u00e7\u00e3o da Estrada que liga o povoado Lol\u00f3ia ao povoado Barroc\u00e3o."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Municipal Reparo no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do Povoado Vereda."}, {"id": "200", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evangelista Braga", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de documentos abaixo da obra de recupera\u00e7\u00e3o da estrada incluindo ponte, que liga o Povoado Capoeiras ao PovoadoS\u00e3o Francisco do Braga.\r\nProcesso licitat\u00f3rio;\r\nValor do contrato;\r\nValor empenhado e pago at\u00e9 a presente data."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "WELITON CABE\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo o Reparo no Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do Povoado Lol\u00f3ia."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicito do Poder Executivo Municipal a C\u00f3pia do Projeto que Contemplou o nosso munic\u00edpio com a Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica."}]}