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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe Sobre a Aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, de Afonso Cunha, referente o exercício financeiro de 2011, de responsabilidade do ex-gestor José Leane de Pinho Borges.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2021
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por dois terços
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:
JULIA RODRIGUES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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