{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "305", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/305/projeto_de_lei_01-2024_reajuste_professores.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;"}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": ", DISP\u00d5E A PROIBI\u00c7\u00c3O DO MANUSEIO, A UTILIZA\u00c7\u00c3O, A QUEIMA  E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIF\u00cdCIOS ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFADOS PIROT\u00c9CNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, SOBRE O CONTROLE DA POLUI\u00c7\u00c3O SONORA, OS LIMITES M\u00c1XIMOS DE INTENSIDADE DA EMISS\u00c3O DE SONS E RU\u00cdDOS  RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS, INCLUINDO SOM AUTOMOTIVO, E SOBRE O DISTANCIAMENTO M\u00cdNIMO DE PONTOS DE VENDAS DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA PARA CONSUMO IMEDIATO, DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR, P\u00daBLICO OU PRIVADO, IGREJAS OU TEMPLOS DE ADORA\u00c7\u00c3O SIMILARES E, INIDADES DE SA\u00daD, NO MUNIC\u00cdPIO  DE AFONSO CUNHA/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA/MA, BEM COMO A AUTORIZA\u00c7\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\";"}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "QUE DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O SALARIAL PROFISSIONAL DOS CONSELHERIOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "314", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/314/pldo-2025_projeto_completo-ldo.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA LDO-2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre pol\u00edtica p\u00fablica municipal para garantia, prote\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares"}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O E OFICIALIZA\u00c7\u00c3O DO HINO DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/projeto_de_lei_08-2024.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A, DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;"}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRO FERREIRA MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/proejto_de_lei_09-2024.pdf", "ementa": "\"QUE DISP\u00d5E A CRIA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA EXTRAORDIN\u00c1RIA DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRAS\u00cdLIA-DF, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI", "autoria": "PEDRO FERREIRA MEDEIROS", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/projeto_de_lei_10-2024.pdf", "ementa": "QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POL\u00cdTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS \u00c1REAS DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR, HABITA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/ploa-2025-projeto_completo-loa-2025.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 (LOA/2025)"}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUE O REGULAMENTO GERAL DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE AFONSO CUNHA/MA."}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO MENSAL DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, PARA A LEGISALTURA DE 1\u00ba DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do poder executivo provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja feito o Melhoramento da Rua do Coronel Duque Bacelar no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo Reparo no Sistema de Climatiza\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Santa Vit\u00f3ria no Povoado Capoeiras."}, {"id": "313", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Z\u00e9 Neto", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Requeiro nos termos do Inciso II do art. 79 do Regimento Interno, e do Inciso I do art. 37 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, licen\u00e7a para tratar de interesse particular, por um per\u00edodo de 127 (cento e vinte e sete) dias, a partir de 03 de maio do corrente ano."}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Arquimedes Am\u00e9rico Bacelar", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do poder executivo a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado S\u00e3o Francisco do Braga ao povoado Ing\u00e1."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lindalva Sousa", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "solicita do Poder Executivo a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga a sede da cidade aos povoados cana-brava, boa vista e macajuba."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WELITON CABE\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo  a Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de lei para proibir dentro da Legisla\u00e7\u00e3o vigente no pa\u00eds a aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do poder executivo interven\u00e7\u00f5es junto a Escola Municipal Ateneu Duque Bacelar."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evangelista Braga", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Provid\u00eancias que fizerem necess\u00e1rias e urgente para que seja feita a conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do povoado S\u00e3o Silvestre, neste munic\u00edpio."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado Barrinha ao povoado Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR ZICO BENTO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do poder executivo c\u00f3pia dos documentos abaixo referente as Leis de n\u00ba 331/2019 de 13 de novembro de 2019 e 362/2023 de 29 de dezembro de 2023. Que Autoriza a Aliena\u00e7\u00e3o de Bens M\u00f3veis e Im\u00f3veis do munic\u00edpio."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do poder executivo a extens\u00e3o do Sistema de Abastecimento de \u00c1gua do povoado S\u00e3o F\u00e9lix ao povoado Iraque."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR PAIZINHO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Recupera\u00e7\u00e3o da Quadra de Esportes do Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PROFESSOR PAIZINHO", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico o Bairro S\u00e3o Francisco no nosso munic\u00edpio."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL GOMES", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que liga o povoado Cana-brava, Caboclo, aos povoados Lagoa do Meio, Jo\u00e3ozinho e Santa F\u00e9."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga o povoado Barrinha ao povoado S\u00e3o F\u00e9lix."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/requerimento_16-2024_milton_ponte_bairro_de_fatima_assinado.pdf", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Recupera\u00e7\u00e3o da Ponte do Povoado que liga o Bairro de F\u00e1tima ao Bairro Trisidela"}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Milton Bastos", "texto_original": "http://sapl.afonsocunha.ma.leg.br/media/", "ementa": "Solicita do Poder Executivo a Recupera\u00e7\u00e3o da Ponte que liga o Bairro de F\u00e1tima ao Povoado Santo Ant\u00f4nio."}]}