Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS COLABORADORES EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, PELO EFETIVO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/07/2024 - |
Aprovado por unanimidade |