Matérias em Tramitação (CFO - Finanças e Orçamento)

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE CONCRETO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO PARA SEMPRE.

Parecer nº 001/2021 ao Projeto de Lei Nº 03/2021, que Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias e Fixa Objetivos da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2022, e dá Outras Providencias.

PARECER Nº 001/2013 AO PROJETO DE LEI Nº 009Q2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, PARA O EXERCICIO DE 2021 - LOA 2021

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"FIXA A PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, EM MAIS 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA 2020"