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PARECER nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
17/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 02/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PARECER
Número
02
Ano
2013
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação