PROJETO DE LEI nº 10 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2014

Número

10

Data de Apresentação

01/08/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 10/2014

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI

Número

10

Ano

2014

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Observação