PROJETO DE LEI nº 4 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2015
Número
4
Data de Apresentação
10/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA, PARA FINS SOCIAIS, RECREATIVOS E CULTURAIS, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação