PROJETO DE LEI nº 5 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2015

Número

5

Data de Apresentação

05/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 005/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Especial - Leis orçamentárias

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Indexação

Observação