PROJETO DE LEI nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
17/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação