PROJETO DE LEI nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
25/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 255 Que Cria55 de 24.04.2012 Que Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Afonso Cunha, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada