Lei nº 304, de 02 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
304
Ano
2017
Data
02/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FPME - DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica