Lei nº 310, de 09 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
310
Ano
2017
Data
09/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2018-2021 para o Município de Afonso Cunha Estado do Maranhão, e estabelece outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ORÇAMENTO PÚBLICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica