Lei nº 316, de 18 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
316
Ano
2018
Data
18/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/04/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CÃMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA, A UTILIZAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MMUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica