Lei nº 323, de 14 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
323
Ano
2019
Data
14/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2019
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- ORÇAMENTO PÚBLICO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica