Lei nº 324, de 27 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
324
Ano
2019
Data
27/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
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Anexos Norma Jurídica