Lei nº 336, de 23 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
336
Ano
2020
Data
23/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2020
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"FIXA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA/MA, NO PERÍODO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
- ORÇAMENTO PÚBLICO
- SAÚDE
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Anexos Norma Jurídica