Lei nº 348, de 23 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
348
Ano
2021
Data
23/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPOE SOBRE O USO DAS CORES DO BRASÃO DO MUNICIPIO, QUANDO DA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOGOMARCAS, IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS E DOCUMENTOS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Assuntos
- CULTURA
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Anexos Norma Jurídica