Lei-ARQ nº 356, de 13 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
ARQUIVO - ARQ
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
356
Ano
2023
Data
13/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- ORÇAMENTO PÚBLICO
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Anexos Norma Jurídica