Lei nº 305, de 16 de março de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
305
Ano
2017
Data
16/03/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2017
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- EDUCAÇÃO
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Anexos Norma Jurídica