Lei-DGE nº 376, de 02 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
DIRETORIA GERAL - DGE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
376
Ano
2024
Data
02/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Indexação
Observação
Assuntos
- AGRICULTURA
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- CULTURA
- EDUCAÇÃO
- MEIO AMBIENTE
- OBRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
- ORÇAMENTO PÚBLICO
- SANEAMENTO BÁSICO
- SAÚDE
- TRABALHO E RENDA
- TURISMO
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Anexos Norma Jurídica