Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES EFETIVOS, INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; - PROJETO DE LEI nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/01/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Milton Bastos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA UNIÃO DE VERADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO MARANHÃO - UVCM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA/MA. - - |
Aprovado por unanimidade |