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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2024 - 20:15
Encerramento: 14/06/2024 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Milton Bastos / PDT
1º Secretário: PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB



Lista de Presença na Sessão
Evangelista Braga / PROS
MANOEL GOMES / PL
Milton Bastos / PDT
NÓ CEGO / PP
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
WELITON CABEÇÃO / PDT






Correspondências
OFAD Nº 047/2024 - OFÍCIO ADMININISTRATIVO
Data: 13/06/2024 - Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Assunto: ENCAMINHAMENTO DE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO E MPF.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
 Matéria lida

Obs.: A MATÉRIA FOI APRESENTADA E ENCAMINHADA AS COMISSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE PARECER E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Evangelista Braga / PROS
MANOEL GOMES / PL
Milton Bastos / PDT
NÓ CEGO / PP
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
WELITON CABEÇÃO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: WELITON CABEÇÃO
Solicita do Poder Executivo a Elaboração de Projeto de lei para proibir dentro da Legislação vigente no país a aplicação de agrotóxicos no nosso município.
 Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ZICO BENTO
Solicita do poder executivo cópia dos documentos abaixo referente as Leis de nº 331/2019 de 13 de novembro de 2019 e 362/2023 de 29 de dezembro de 2023. Que Autoriza a Alienação de Bens Móveis e Imóveis do município.
 Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Milton Bastos
Solicita do poder executivo a extensão do Sistema de Abastecimento de Água do povoado São Félix ao povoado Iraque.
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 14 de 2024
Turno: Único
Autor: MANOEL GOMES
Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que liga o povoado Cana-brava, Caboclo, aos povoados Lagoa do Meio, Joãozinho e Santa Fé.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/camarafonsocunha/videos/1130404988073551