Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO FERREIRA MEDEIROS - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, EM BRASÍLIA-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2024 - |
Aprovado por dois terços |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PEDRO FERREIRA MEDEIROS - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE INSTITUE O GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMO SECRETARIA MUNICIPAL PARA AUXILIAR O PREFEITO A APROXIMAR A COMUNIDADE DO EXECUTIVO, COM POLÍTICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS MULTISSETORIAIS, ENTRE OUTRAS, NAS ÁREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO SEGURANÇA ALIMENTAR, HABITAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/11/2024 - |
Aprovado por dois terços |