Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2013
Processo: 009/2013
Autor: Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 6 de 2013
Processo: 006/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS JOSÉ MARTINS DE MOURA, RAIMUNDO DE MELO BACELAR, FRANCISCO SANTOS E CAJUEIRO. - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS JOSÉ MARTINS DE MOURA, RAIMUNDO DE MELO BACELAR, FRANCISCO SANTOS E CAJUEIRO.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2013
Processo: 007/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O RATEIO DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO ANO 2012 EM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AFONSO CUNHA - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO O RATEIO DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO ANO 2012 EM PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE AFONSO CUNHA
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 5 de 2013
Processo: 005/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA - MA. - CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS DE AFONSO CUNHA - MA.
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Rejeitado |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2013
Processo: 009/2013
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO PEDRO E A URBANIZAÇÃO ADEQUADA DO BAIRRO DE FÁTIMA. - SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO PEDRO E A URBANIZAÇÃO ADEQUADA DO BAIRRO DE FÁTIMA.
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Aprovado |