Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO QUE O MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, FAÇA REPASSE AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PARCELA DA PRECATÓRIA DO FUNDEF, CONFORME OS DIREITOS E DEVERES DESCRITOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Cajueiro.

Melhoramento, Limpeza Geral e Roçada no Prolongamento da Rua do Cajueiro que dá acesso ao Bairro São Francisco.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, alterando o disposto na Lei 289 de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências.