Resumo (20ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/06/2021 - 20:00
Encerramento: 11/06/2021 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Milton Bastos / PDT
1º Secretário: WELITON CABEÇÃO / PDT
2º Secretário: Farid Crispim / PDT



Lista de Presença na Sessão
Evangelista Braga / PROS
Farid Crispim / PDT
JULIA RODRIGUES / PL
Milton Bastos / PDT
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
WELITON CABEÇÃO / PDT
Zé Neto / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MANOEL GOMES MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
NÓ CEGO MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

  1. PRESIDENTE: SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES.
  2. PRESIDENTE: HAVENDO NÚMERO LEGAL EM NOME DE DEUS E DO POVO DE AFONSO CUNHA DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO.

Apreciação da Ata Anterior:

SOLICITO AO SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR. EM DISCUSSÃO OS VEREADORES QUE FOR A FAVOR DA PRESENTE ATA PERMANEÇAM COMO SE ENCONTRA APROVADA.

Correspondências Recebidas:

  1. OFICIO Nº 01/2021, REMETENTE: PROFESSORA MARIA CÍCERA COELHO NASCIMENTO, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DE HONRA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.06.2021 PARA TRATAR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL. 
  2. OFICIO Nº 03/2021, REMETENTE: SERETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDRO FERREIRA MEDEIROS, ASSUNTO: SOLICITAÇÃO O USO DA PALAVRA NA TRIBUNA DE HONRA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.06.2021 PARA TRATAR DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Leitura de Matérias:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: JULIA RODRIGUES
Solicita do Poder Executivo Providências que fizerem necessárias para a substituição da casa de farinha do Bairro de Fátima e transformar em um espaço de lazer para as crianças do nosso município.
Aprovado por dois terços
2 - Requerimento nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Evangelista Braga
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÂO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA.
Aprovado por dois terços



Lista de Presença na Ordem do Dia
Evangelista Braga / PROS
Farid Crispim / PDT
JULIA RODRIGUES / PL
Milton Bastos / PDT
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
WELITON CABEÇÃO / PDT
Zé Neto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: JULIA RODRIGUES
Dispõe sobre a alteração da denominação da Creche Roseana Sarney, e dá Outras Providências.
Aprovado por dois terços



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROFESSOR ZICO BENTO
Pronunciamento consta nos arquivos em áudio e vídeo em anexo.
2 - Milton Bastos
Pronunciamento consta nos arquivos em áudio e vídeo em anexo.
3 - Evangelista Braga
Fez a explanação do seu requerimento e pediu apoio dos demais vereadores na aprovação do mesmo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 7 de 2021
  • Evangelista Braga - Sim
  • Farid Crispim - Sim
  • JULIA RODRIGUES - Sim
  • Milton Bastos - Não Votou
  • PROFESSOR ZICO BENTO - Sim
  • WELITON CABEÇÃO - Sim
  • Zé Neto - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
    Pronunciamento consta nos arquivos em áudio e vídeo em anexo.

    2 - Evangelista Braga / PROS
    Pronunciamento consta nos arquivos em áudio e vídeo em anexo.

    3 - WELITON CABEÇÃO / PDT
    Pronunciamento consta nos arquivos em áudio e vídeo em anexo.

    4 - Milton Bastos / PDT
    Pronunciamento consta nos arquivos em áudio e vídeo em anexo.




    Ocorrências da Sessão

    A vereadora Júlia Rodrigues - PL, solicitou a retirada de pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2021, de sua autoria, sendo o mesmo acatado pelo senhor presidente Milton Nilson Vasconcelos Bastos. A Professora Maria Cícera Coelho Nascimento sócia do Sindicato dos Professores, aproveitou a presença da diretoria do SINTASP da Região de Coelho Neto, Duque Bacelar e Afonso Cunha, na sessão representada por seu presidente professor Obedan, para ler uma nota de repúdio em favor do professor e vereador Zico Bento Rodrigues e contrária ao prefeito municipal Arquimedes Américo Bacelar, pelo um fato ocorrido nas dependências da Escola Municipal Raimunda da Silva Lima. O vereador Zico Bento, solicitou da presidência a cópia do processo licitatório da Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara como também a movimentação bancária  da conta da casa referente ao período de novembro de 2020 a maio de 2021. Pois houve queda no repasse em plena fase da obra, com um agravante que pela Lei o repasse deve ser de 7% para municipio de até 100 mil habitantes, se tiver passando a menos constitue-se crime de responsabilidade do poder executivo. Então queria solicitar verbalmente ao presidente e se for preciso vai pedir também por escrito para assim ver se está correto esse percentual de 7% que é constitucional ou não. O vereador Weliton Cabeção falou a respeito da nota de repúdio lida pela professora Maria Cícera (Santinha), e fez um comparativo de governos anteriores com o atual. Por fim o senhor presidente agradeceu a presença da equipe do SINTASP na pessoa do presidente professor Obedan, e disse que estava sempre aberto para o diálogo, onde também já fez parte daquela instituição que sempre zela e preserva os direitos da classe dos professores. Falou em seguida ao vereador Zico Bento, que o jurídico da casa já estava fazendo a devida análise no cálculo do repasse da câmara, para assim poder sentar com o poder executivo e ver realmente se está sendo passado o teto constitucional de  7% (sete) por cento, ou a menor, para assim poder resolver o impasse. E não havendo mais nada a tratar e nem matéria a deliberar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão, antes marcou a próxima para o dia 18 do mesmo mês e ano no local e horário de constume. Da qual para constar eu Weliton da Silva Pereira, primeiro secretário lavrei/digitei a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada.
    Palácio Municipal Vereador Rildo Reis, em 11 de junho de 2021.




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