Resumo (29ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/10/2021 - 20:00
Encerramento: 08/10/2021 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Milton Bastos / PDT
1º Secretário: Zé Neto / PDT



Lista de Presença na Sessão
MANOEL GOMES / PL
Milton Bastos / PDT
NÓ CEGO / PROS
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
Zé Neto / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evangelista Braga MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
Farid Crispim MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
PROFESSOR PAIZINHO MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão
WELITON CABEÇÃO MOTIVO DE FORÇA MAIOR Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às vinte horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos, a qual convidou para secretariar os trabalhos o vereador Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior, em virtude da ausência do primeiro e segundo secretário da mesa, vereadores Weliton da Silva Pereira e Antonio Farid Ferreira Crispim. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado acima e também as devidas ausências  e justificativas. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e solicitou ao secretário substituto que fizesse a leitura da ata da sessão anterior.

 

Apreciação da Ata Anterior:

A ata da sessão anterior foi lida sem discussão e aprovada pelos vereadores presentes.

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 401/20-8ª/SR encaminhado a esta Casa pela Codevasf, informando a celebração de convênio nº 8.19400/2021, com a Prefeitura Municipal de Afonso Cunha. Oficio nº 04/2021, encaminhado a Casa pelo Professor Alex Sandro Dias de Sousa, solicitando o uso da palavra naquela sessão.

Leitura de Matérias:

Requerimento de nº 10/2021, autoria vereador Nó Cego, o mesmo foi discutido pelo autor e incluso na Ordem do Dia para deliberação.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: NÓ CEGO
Solicita que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas no povoado Boa Esperança.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - NÓ CEGO
pronuniciamento consta nas mídias de audio e vídeo da sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
MANOEL GOMES / PL
Milton Bastos / PDT
NÓ CEGO / PROS
PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
Zé Neto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: NÓ CEGO
Solicita que seja feita a substituição de lâmpadas queimadas no povoado Boa Esperança.
Aprovado por maioria absoluta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROFESSOR ZICO BENTO / PCdoB
pronuniciamento consta nas mídias de audio e vídeo da sessão.

2 - NÓ CEGO / PROS
pronuniciamento consta nas mídias de audio e vídeo da sessão.

3 - Zé Neto / PDT
pronuniciamento consta nas mídias de audio e vídeo da sessão.

4 - Milton Bastos / PDT
pronuniciamento consta nas mídias de audio e vídeo da sessão.




Ocorrências da Sessão

No inicio do grande expediente da sessão o senhor presidente concedeu a palavra ao professor Alex Dias, na qual tinha solicitado uso na tribuna da casa naquela sessão, onde o mesmo tratou sobre a questão da coleta de lixo na cidade, que acreditava que não estava sendo feita de forma adequada e nem atendendo o público em geral. Posteriormente o senhor presidente comunicou ao professor reclamante que prontamente vai entrar em contato com o setor responsável pela área da coleta de lixo na cidade e procurar esclarecimentos sobre os pontos expostos pelo então professor e dá uma posição sobre o caso em questão. Nas Considerações Finais o vereador Nó Cego, solicitou ao presidente que enviasse um ofício ao setor responsável pela distribuição de água na cidade. Para que o mesmo possa tomar providências com relação a falta de água no Bairro Trisidela e também em outros pontos da cidade, pois encontra-se bombas queimadas e outras deficiências constatadas. Pois todos sabem que água é vida e o povo está sofrendo com a falta dela em suas residências, pois essa reclamação já vem há dias e nenhuma providência foi feita para resolver o problema. Com a palavra o vereador Zico Bento, deu total apoio a reclamação e pedido do professor Alex Dias, quanto a coleta de lixo no município, e pediu ao presidente que fosse feito um pedido coletivo por parte de todos os vereadores para assim resolver a questão da demanda solicitada e assim a coleta de lixo ser feita até mais adiante, atendendo os demais moradores que reside próximo ao nosso município. Logo após solicitou ao presidente que quando a secretaria da casa fosse lavrar a ata da sessão fosse feita a exposição dos pontos mais importantes tratados pelos vereadores. Por que com essa afirmativa de dizer que os discursos e pronunciamentos consta nos arquivos de áudio e vídeo da sessão, pode ser que no amanhã esses arquivos possam ser perdidos e não ter como recuperar. Mais era apenas uma sugestão que estava propondo. Queria também ali fazer uma reclamação pelo um fato ocorrido, onde faltou energia na cidade, e o vereador precisou ir ao Hospital Municipal, e lá também estava sem energia. Pois sabemos que pode haver caso de algum paciente está ali internado e precisar de equipamentos ligados a energia para ajudar na sua recuperação e quem sabe até para ajudar preservar a própria vida. Então tem que ter um gerador para assim suprir essa deficiência e bem atender a todos sem distinção. Queria chamar a atenção do presidente para formar uma comissão de vereadores e fazer uma visita ao hospital, e verificar em loco a situação, para assim poder acionar o setor competente para resolução do problema que por sinal é gravíssimo. Falou em seguida ao presidente que queria ali fazer uma denúncia a gestão municipal denúncia essa de discrimanação trabalhista, que está acontecendo em nosso município, sobre a questão dos pagamentos em atraso de alguns servidores.  Onde já é feito pela segunda vez fora do pagamento normal da prefeitura. Como é o caso do pagamento das professoras Ângela, Gabriela e Vanesa, e a CF/88 é bem clara em seu artigo 7º inciso 30, onde fala que todos somos iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, então essa casa não pode ficar omissa a isso. Temos que dá total apoio a esses servidores que estão mais uma vez sendo prejudicados, pedindo inclusive que essa Casa tome providência junto a prefeitura para dá esclarecimentos quanto a esse fato que está acontecendo em nossa cidade explicando o real motivo para tal atraso nesses pagamentos. Citou ainda o caso do motorista Badú, mais um servidor do município que está  tendo um tratamento diferenciado ao seu ver, também discrimanação trabalhista, onde são 05 motoristas que trabalham no hospital onde 04 deles trabalham de forma escalonada trabalham um dia e folga dois exceto ele que tem que trabalhar a semana fechada, então tudo isso tem que ser revisto e tomadas as providências para assim tratar todos de igual pra igual sem discriminação nenhuma. Encerrou reforçando o pedido ao presidente para analisar todos esses casos e juntos com os demais vereadores possam tomar as providências necessárias para garantir os direitos de todos esses servidores que estão sendo discriminados nesta gestão que ai está. Logo após usou da palavra o vereador Zé do Gás, onde reforçou o pedido do vereador Nó Cego, quanto a falta de água na Trisidela  e também em outros pontos da cidade, pedindo em seguida o presidente que tome as medidas cabíveis junto aos órgaos competentes para solução do problema.  Dando continuidade aos trabalhos o senhor presidente concedeu a palavra ao servidor público municipal Marcos Crispim, onde em resposta ao vereador Zico Bento, quanto a lavratura das atas das sessões da Casa, respondeu ao nobre vereador, que todas as atas são geradas eletronicamente e diretamente pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, adquirido pelo Programa Interlegis em parceria com o SenadoFederal, e não tem como inserir todos os pronunciamentos proferidos nas respectivas sessões, os mesmos são anexados no local especifico para cada vereador, e também todos os pronunciamentos são gravados na página da Câmara no facebook, e lançado no site oficial da Câmara Municipal e no próprio SAPL, na área destinada as sessões plenárias. Mais que todas as deliberações que são de suma importância para a municipalidade consta na ata digital, não querendo dizer que os pronunciamentos não sejam também importantes, mais os mesmos por se tratar de arquivos maiores são inseridos como anexos de pronunciamentos. Por fim usou da palavra o senhor presidente vereador Milton Bastos, onde tratou sobre a nova nota adquirida pela Câmara Municipal de Afonso Cunha, através do seu portal da  transparência, na última avaliação feita pelo TCE-MA. Onde tinha recebido um resultado significativo comparado com notas anteriores, saindo inclusive do índice negativo C para o índice positivo B com a nota 8. Ocupando assim a vigéssima terceira posição na questão transparência em comparação com as câmaras municipais dos 217 municipios do estado do Maranhão. Logo após agradeceu a toda equipe envolvida desde a contabilidade e também os demais servidores responsáveis pela devida área de alimentação do sistema. E afirmou que todas essas reclamações inclusive sobre a questão da falta de água feitas pelos senhores vereadores serão levadas ao conhecimento do poder executivo para tomada de providências cabíveis que cada caso requer, e que todos podem contar com seu apoio para juntos buscar uma melhor qualidade de vida para o nosso povo. E não havendo mais nada a tratar e nem matéria a deliberar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão antes, marcou a próxima para dia 15 do mesmo mês e ano no local e horário de costume. Da qual para constar eu Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior, primeiro secretário substituto da mesa, lavrei e pedir a secretaria legislativa que digitasse a presente ata que depois de lida e aprovada vai assinada. Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, Em 08 de outubro de 2021.




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