Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, no Prédio do Poder Legislativo Municipal Palácio Vereador Raimunilde da Silva Reis, situado na Praça da Comunidade 58, centro, na sala das sessões às 14:00 horas, realizou-se esta sessão, sob a presidência do vereador Milton Nilson Vasconcelos Bastos e ocupando a primeira secretaria o vereador Ronaldo Rodrigues dos Santos Júnior, em virtude da ausência do primeiro e segundo secretário vereadores Weliton da Silva Pereira e Antonio Farid Ferreira Crispim. Pelo livro de presença verificou-se o comparecimento dos vereadores conforme citado na lista de presença acima, como também as devidas ausências. Com quórum legal o senhor presidente declarou aberta a sessão em nome de Deus e do povo de Afonso Cunha e conforme convocação feita através do edital de nº 02/2022, publicado no mural da Câmara Municipal em 07 de fevereiro de 2022.

A ata da sessão anterior foi lida e posta em votação sendo aprovada por unanimidade.

O senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da matéria constante da pauta da ordem do dia: Projeto de Lei de nº 02/2022, que O senhor presidente solicitou ao secretário que fizesse a leitura da matéria constante da pauta da ordem do dia: Projeto de Lei de nº 01/2022, que CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E § 1º, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.