IND 1
2021 - Indicação
Indicação nº 1 de 2021
Autor:JULIA RODRIGUES
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA LEI DO ALUGUEL SOCIAL
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Proposição aprovada
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Não definida.
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IND 6
2013 - Indicação
Indicação nº 6 de 2013
Autor:
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS JOSÉ MARTINS DE MOURA, RAIMUNDO DE MELO BACELAR, FRANCISCO SANTOS E CAJUEIRO.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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MSG 1
2021 - Mensagem
Mensagem nº 1 de 2021
Autor:
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APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM O PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA 2021-2024.
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Aguardando assinatura do autógrafo
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Não definida.
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MON 2
2016 - Moção
Moção nº 2 de 2016
Autor:Marcos Crispim
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO- CEMAR.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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MON 1
2016 - Moção
Moção nº 1 de 2016
Autor:Carlos Magno
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A OPERADORA VIVO PELOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PAREC 2
2021 - PARECER
PARECER nº 2 de 2021
Autor:CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Apresentação de Parecer da CLRF, ao Projeto de Lei de Nº 11/2021, que, "Dispõe Sobre o Uso das Cores do Brasão do Município, Quanto da Pintura de Prédios Públicos Municipais, Logomarcas, Identificação de Veículos e Documentos, no Âmbito do Município de Afonso Cunha e dá Outras Providências".
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PDL 1
2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor:MESA DIRETORA - MD
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Autoriza o Senhor Vice-Prefeito de Afonso Cunha/MA, a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretário Municipal de Educação.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PDL 1
2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2015
Autor:
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“ DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM AO PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA JOSÉ LEANE DE PINHO BORGES, NO PERÍODO DE 11 A 22 DE ABRIL DO ANO EM CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PL 4
2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 4 de 2021
Autor:
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Cãmara Municipal de Afonso Cunha-MA, e dá Outras Providências.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PL 1
2021 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 1 de 2021
Autor:MESA DIRETORA - MD
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 249/2011 DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma promulgada
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Não definida.
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