Matérias em Tramitação (CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final)

"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“FIXA A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, NO PERÍODO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONCEIÇÃO CRISPIM"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FURTADO DA SILVA"

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS"

"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, A UTILIZAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Define os Critérios de Pequeno Valor para fins previsto no Parágrafo 3º do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá Outras Providências.