Matérias em Tramitação (CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT DO ARTº 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ARTº 37 E NO § 2º, DO ARTº 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Concede Moção de Aplausos ao Chefe do Cartório Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Josevan Jorge da Silva.

Concede Moção de Aplausos a Promotora Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Dra. Elisete Pereira dos Santos.

Concede Moção de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Dr. Manoel Felismino Gomes Neto.

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Melhoramento, Limpeza Geral e Roçada no Prolongamento da Rua do Cajueiro que dá acesso ao Bairro São Francisco.

REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO QUE O MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, FAÇA REPASSE AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PARCELA DA PRECATÓRIA DO FUNDEF, CONFORME OS DIREITOS E DEVERES DESCRITOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

Solicita a Recuperação da Ladeira do Arrepiado.