Matérias em Tramitação (CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final)

Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e dá Outras Providências

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2009, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA, PARA FINS SOCIAIS, RECREATIVOS E CULTURAIS, A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO (CEMAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA – ACAAC.

“DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE AFONSO CUNHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA CRITÉRIOS E TABELAS DE VALORES PARA APURAÇÃO DOS CUSTOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INCLUSIVE ANÁLISE DE PLANOS DE CONTROLE AMBIENTAL E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, E TABELAS DE ATIVIDADES CONSIDERADAS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS SUJEITAS AO LICENCIAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.