Matérias em Tramitação (CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO POVOADO SÃO FRANCISCO".

"DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO FEDERAL GASTÃO DIAS VIEIRA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLINHA ROSEANA SARNEY"

"DISPÕE SOBRE A REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CRIA PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".