Matérias em Tramitação (CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social)

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CESSÃO SEM ÔNUS DE ÁREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA A COORDENÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSITUI O FÓRUM PERMANENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FPME DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 255 Que Cria55 de 24.04.2012 Que Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Afonso Cunha, Estado do Maranhão no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dispõe sobre o reajuste salarial, a ser concedido aos professores da rede pública municipal de ensino de Afonso Cunha-MA, e dá outras providências.

Dispõe Sobre a Contratação por Tempo Determinado para Atender a Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, Revoga a Lei Municipal 218 de 11.05.2009, e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 225 DE 11 DE MAIO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB-CONSELHO DO FUNDEB