Emenda nº 7 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
7
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA N°. 07/2022
ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Art. 1º - O anexo do Projeto de Lei nº 07/2022, passa a ter alterada a seguinte dotação orçamentária:
Órgão – 01 Câmara Municipal
Unidade: 11 – Câmara Municipal de Afonso Cunha
Função – 01
Sub-função – 031
Código – 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valor Atual - 449.929,33
Valor Proposto 839.295,32
JUSTIFICATIVA
A presente emenda busca dá condições orçamentárias viáveis para a manutenção da Casa.
Para isso foi reduzida a seguinte dotação:
Órgão – 02 Prefeitura Municipal
Unidade – 10 Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Função – 04
Sub-função – 122
Código – 04 122
Código – 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Valor Atual : R$ 599.472,45
Reduzido para R$ 210.106,46
ALTERA O ANEXO CONSOLIDADO DO PROJETO DE LEI Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Art. 1º - O anexo do Projeto de Lei nº 07/2022, passa a ter alterada a seguinte dotação orçamentária:
Órgão – 01 Câmara Municipal
Unidade: 11 – Câmara Municipal de Afonso Cunha
Função – 01
Sub-função – 031
Código – 01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valor Atual - 449.929,33
Valor Proposto 839.295,32
JUSTIFICATIVA
A presente emenda busca dá condições orçamentárias viáveis para a manutenção da Casa.
Para isso foi reduzida a seguinte dotação:
Órgão – 02 Prefeitura Municipal
Unidade – 10 Prefeitura Municipal de Afonso Cunha
Função – 04
Sub-função – 122
Código – 04 122
Código – 04.122.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Valor Atual : R$ 599.472,45
Reduzido para R$ 210.106,46
Indexação
Observação