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MON 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A OPERADORA VIVO PELOS PÉSSIMOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA.
Apresentação: 26 de Março de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
Carlos Magno
Chico Brito
Disney Maia
Fernanda Braga
Marcos Crispim
NÓ CEGO
Pedro Medeiros
PROFESSOR ZICO BENTO
Sandra
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MON 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO- CEMAR.
Apresentação: 10 de Março de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:
Marcos Crispim
Carlos Magno
Fernanda Braga
Pedro Medeiros
PROFESSOR ZICO BENTO
Sandra
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
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PL 2/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CESAS - Educação, Saúde e Assistência Social
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: ENCAMINHADO PARA A COMISSÃO APRESENTAR PARECER
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PL 3/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 213/2009, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 03 / 2016
Autor:
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: APRESENTADO EM PLENÁRIO E ENCAMINAHADO A COMISSÃO
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PL 4/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES E CIDADANIA DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 04 / 2016
Autor:
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: APRESENTADA EM PLENÁRIO E ENCAMINHADO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PL 5/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 270, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
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PL 6/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, EM 23.000,000,00 (VINTE E TRES MILHÕES) PARA O EXERCICIO DE 2017. LOA 2017
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 06 / 2016
Autor:
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM 04/11/2016, AGUARDANDO 2ª VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
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PL 7/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS, E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA- MA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 07 / 2016
Autor:
Chico Brito
Marcos Crispim
NÓ CEGO
Pedro Medeiros
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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PL 8/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA- MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2016
Processo: 08 / 2016
Autor:
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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PL 9/2016 - PROJETO DE LEI
Ementa: Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2017/2020 e dá Outras Providências
Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Autor:
Prefeito José Leane de Pinho Borges - Prefeito
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2016
Última Ação: Matéria aprovada em sessão ordinária do dia 25 de novembro de 2016
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REQ 1/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ÔNIBUS ESCOLAR PARA OS ALUNOS DOS POVOADOS OLHO DAGUA E SÃO PEDRO.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Processo: 01 / 2016
Autor:
Pedro Medeiros
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria absoluta
Data Votação:
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REQ 2/2016 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS TRISIDELA E DO CAJUEIRO.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Processo: 02 / 2016
Autor:
Marcos Crispim
Localização Atual: CLJRF - Legislação Justiça e Redação Final
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2016
Última Ação: AGUARDANDO APROVAÇÃO DO PLENÁRIO
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