Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PARECER Nº: 04/2022 REFERÊNCIA: Mensagem de Veto Parcial de Nº 09/2022 ao Projeto de Lei nº. 07/2022 PROPONENTE: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha PROPOSTA: Lei Orçamentária Anual 2023 – LOA 2023 Relator: Antonio Francisco Alves - - |
Rejeitado por maioria absoluta |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - - |
Rejeitado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Milton Bastos
Protocolo: -
Turno: Único
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“Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal de Afonso Cunha à União de Vereadores e Câmaras do Maranhão – UVCM, autoriza pagamento de contribuição e dá outras providencias”. - - |
Aprovado por maioria absoluta |