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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/05/2015 - 20:00
Encerramento: 08/05/2015 - 22:00



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Crispim / PRB
Vice-Presidente: NÓ CEGO / PMDB
1º Secretário: Chico Brito / PRTB
2º Secretário: Pedro Medeiros / PP



Lista de Presença na Sessão
Carlos Magno / PR
Chico Brito / PRTB
Disney Maia / PMDB
Fernanda Braga / PTN
Marcos Crispim / PRB
NÓ CEGO / PMDB
PROFESSOR ZICO BENTO / PSD
Sandra / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PARECER PRÉVIO DO TCE-MA REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008
Leitura de Matérias:

ENCAMINHAMENTO DO PARECER PRÉVIO DO TCE-MA COM O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA APRESENTAÇÃO DO PARECER NA FORMA DO REGIMENTO DA CASA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Processo: 005/2015
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: "DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 		Matéria não votada
2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Processo: 006/2015
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR REVOGA A LEI Nº 173/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR REVOGA A LEI Nº 173/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 		Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Magno

2 - Chico Brito

3 - Disney Maia

4 - Fernanda Braga

5 - PROFESSOR ZICO BENTO

6 - Sandra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlos Magno / PR
Chico Brito / PRTB
Disney Maia / PMDB
Fernanda Braga / PTN
Marcos Crispim / PRB
NÓ CEGO / PMDB
PROFESSOR ZICO BENTO / PSD
Sandra / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2015
Autor: PODER EXECUTIVO - PREFEITO
Processo: 006/2015
"DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR REVOGA A LEI Nº 173/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR REVOGA A LEI Nº 173/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 		Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Magno / PR

2 - PROFESSOR ZICO BENTO / PSD

3 - Chico Brito / PRTB

4 - Marcos Crispim / PRB




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Video: Indisponível