Matérias do Expediente (11ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2013
Processo: 005/2013
Autor: Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2013
Processo: 006/2013
Autor: Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2013
Processo: 007/2013
Autor: Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA. - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA.
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Não há resultado |
| 4 |
PARECER nº 1 de 2013
Processo: 001/2013
Autor: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 6 |
PARECER nº 3 de 2013
Processo: 003/2013
Autor: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA. - A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA.
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Não há resultado |