1 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Processo: 05/2013
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Processo: 006/2013
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2013
Turno: Único
Autor: Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho - Vereador
Processo: 007/2013
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA.
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Matéria não votada
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4 - PARECER nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Processo: 001/2013
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A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - PARECER nº 2 de 2013
Turno: Único
Autores:
Processo: 02/2013
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A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - PARECER nº 3 de 2013
Autor: COSPACT - Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo
Processo: 003/2013
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A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA.
Obs.: A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NA FORMA REGIMENTAIS EMITI PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 05/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO, DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA – MA.
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Matéria não votada
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