Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Arquimedes Américo Bacelar - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: MANOEL GOMES
Protocolo: -
Turno: Único
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Recuperação das Ladeiras do Povoado Cana-Brava, Caboclo, Joãozinho e Lagoa do Meio. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Senhor Vice-Prefeito de Afonso Cunha/MA, a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretário Municipal de Educação. - - |
Aprovado por unanimidade |