PL 1
2016 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 1 de 2016
Autor:Prefeito José Leane de Pinho Borges
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QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FIXA OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PL 11
2015 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 11 de 2015
Autor:Prefeito José Leane de Pinho Borges
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA-MA, EM R$ 25.262.000,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PL 5
2015 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 5 de 2015
Autor:PODER EXECUTIVO
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"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PL 11
2014 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 11 de 2014
Autor:Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PL 9
2013 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 9 de 2013
Autor:Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PL 1
2013 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI nº 1 de 2013
Autor:Carlos Magno Duque Bacelar Sobrinho
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DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição transformada em lei por promulgação
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Não definida.
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PLC 13
2017 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2017
Autor:Arquimedes Américo Bacelar
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"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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